Brasília será sede do 17º Encontro
Nacional de Apoio à Adoção
Apesar de contar
com 28 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional, pelo menos 5 mil
crianças ainda aguardam por adoção no Brasil
Por Clarice Gulyas
Para desconstruir preconceitos e propor políticas públicas que estimulem
o convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes em todo o país, a
Ong Aconchego realiza nos dias 7, 8 e 9
de junho o 17º Encontro Nacional de
Apoio à Adoção (Enapa), no Hotel Nacional, em Brasília. A iniciativa faz parte
do projeto Fortalecimento da Rede de Apoio à Adoção e Convivência Familiar e
Comunitária e conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda). A programação
inclui palestras, oficinas e debates, com destaque para a abertura com a
participação do filósofo e professor de Teologia Leonardo Boff. As inscrições são gratuitas e vão até essa segunda
(4/6), e podem ser feitas pelo site http://www.aconchegodf.org.br/unirparacuidar
Autoridades do governo como a presidenta do Conanda Miriam dos Santos, e
a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Oliveira também
devem marcar presença no evento. Participam ainda os secretários Rejane Pitanga
e Daniel Seidel, das Pastas da Criança, e de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda do Distrito Federal, respectivamente, e representantes da
sociedade civil organizada e do Judiciário como o coordenador do Cadastro
Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nicolau Lupinhaes Neto,
além de famílias adotivas, psicólogos, assistentes sociais e estudantes de
Direito.
Com a intenção de promover um contato ainda maior com os palestrantes
após as apresentações, o público terá a oportunidade de interagir com os
convidados no Café da Adoção, um
local reservado que poderá ser usado de acordo
com a disponibilidade de tempo dos participantes.
Segundo a presidente da Aconchego, Soraya Pereira, o objetivo do
encontro é implementar ações e medidas eficazes que atendam às necessidades das
mais de 2 mil entidades de abrigo espalhadas pelo Brasil. “O 17º Enapa traz
para Brasília, sede do grupo Aconchego e das decisões políticas do país, a
formalização de um pacto nacional denominado Unir para Cuidar, onde lançará o
desafio para que todos possam assumir o compromisso único de que todas as
crianças e adolescentes possam ser chamados de filhos e filhas”, diz.
Panorama
da adoção no Brasil
De acordo com dados de maio
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui 5 mil crianças e
adolescentes disponíveis para adoção. Apesar de esse número representar menos
da metade do total de pretendentes cadastrados no país, de 28 mil pais e/ou
mães, a procura por recém-nascidos saudáveis, do sexo feminino e de cor branca
ainda é um dos principais fatores que distanciam cada vez mais as crianças do
convívio familiar, já que este perfil não faz parte da realidade das mais de 2
mil entidades de acolhimentos do Brasil. Enquanto quase 10 mil pretendentes
aguardam por crianças brancas, apenas 597 adotariam apenas uma criança negra.
Esse número é ainda menor quando diz respeito às de cor amarela, com 347, ou
indígenas, com 334 interessados.
Panorama da adoção
no DF
Apesar da redução de processos nos últimos dois anos, as adoções legais
atingiram 53% em 2011. De acordo com a 1ª Vara da Infância e da Juventude do
DF, antes da Lei 12.010/2009, Nova Lei de Adoção, entrar em vigor, em média 80%
das adoções realizadas no DF ocorriam sem a mediação prévia da Justiça. A
partir da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
o órgão registrou diminuições no recebimento de novos processos de
adoção.
No ano em que a Nova Lei da Adoção foi sancionada, 298 foram
distribuídos, enquanto em 2010 esse número caiu para 158, seguido por 143 em
2011. Já quanto às sentenças realizadas, a 1ª Vara da Infância e Juventude
registrou 87 adoções em 2009, com o aumento de 195 em 2010 e queda para 167 em
2011. No entanto, mais da metade das adoções efetuadas em 2011 foram mediadas
pela Justiça, com 53%. Nos anos
anteriores esses números representavam 28% e 18%, em 2010 e 2009,
respectivamente.
As informações são do supervisor da Seção de Colocação em Família
Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes, que
afirma que a busca por crianças com características específicas ainda são a
grande barreira enfrentada por mais de 5 mil crianças em todo o Brasil que
aguardam pela adoção. De acordo com Walter, das 410 famílias habilitadas para
adotar no DF, 380 procura por uma criança com menos de 2 anos de idade, que
seja branca, saudável e sem irmãos. Em contra partida, o DF possui 19
instituições de acolhimento onde vivem cerca de 450 crianças e adolescentes,
sendo 148 aptas para adoção.
Mais informações /
programação:
Pontos
de Credenciamento Local:
7 de junho – Hotel Nacional - Salão Azul – 10h às 20h
8 de junho – Hotel Nacional - Salão Azul – 8h às 10h
7 de junho – Hotel Nacional - Salão Azul – 10h às 20h
8 de junho – Hotel Nacional - Salão Azul – 8h às 10h
*necessária
apresentação do CPF e inscrição prévia no site http://www.aconchegodf.org.br/unirparacuidar
Serviço:
Dia 7, das 14h às 17h:
Hotel Nacional –(Setor Hoteleiro Sul, Qd 1, Bloco A)
Dia 8, das 9h às 18h (intervalo das 12h30 às 14h):
Hotel Nacional –(Setor Hoteleiro Sul, Qd 1, Bloco A)
Dia 9, das 8h30 às 18h (intervalo das 12h30 às 14h):
Hotel Nacional – (Setor Hoteleiro Sul, Qd 1, Bloco A)
Assessoria de
imprensa (Aconchego)
(61) 8313 4019 / 8177 3832 / 8428 0719
Janaína Castro e Clarice Gulyas
Aconchego: http://www.aconchegodf.org.br
(61) 3963 5049 / 3964.5048 / 8262.5758
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